MP irá investigar horários religiosos nas TVs

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPRJ) irá investigar o uso de horários por igrejas nas grades dos canais Record, Band, RedeTV! e TV Gazeta. O procurador da República Sérgio Suiama abriu um inquérito…

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPRJ) irá investigar o uso de horários por igrejas nas grades dos canais Record, Band, RedeTV! e TV Gazeta. O procurador da República Sérgio Suiama abriu um inquérito para descobrir se os espaços são arrendados, fazem parte da programação ou são tratados como publicidade.

Ele requisitou documentação, como os contratos em vigor. Dependendo do resultado, o inquérito se tornará uma ação na Justiça Federal.

A base do inquérito é em estudo da Ancine (Agência Nacional de Cinema), publicado mês passado, indicando que cultos, missas e pregações ocupam mais tempo nas grandes redes do que os telejornais.

A Ancine divulgou que, de 2012 para 2015, o tempo das igrejas na TV cresceu 55%. Ou seja, de cada cem minutos veiculados pela TV aberta, 21 tinham como protagonistas padres ou pastores. Para efeitos de comparação, os programas de notícias ocuparam 13 de cada cem minutos.

Segundo a legislação atual, é proibida a locação de horários. Por ser uma concessão de serviço público, o sinal da TV não pode ser subconcedido. O limite legal da publicidade diz que não podem superar 25% do tempo que as emissoras ficam no ar.

O SBT é o único que não exibe programas religiosos.

Garantia em tempos de crise

Nenhum canal admite oficialmente que venda seus horários para igrejas. Tratam a cessão do espaço como “coproduções”. Isso caracterizaria a legalidade da programação. Segundo o Notícias da TV, do UOL, que veiculou a denúncia, os executivos admitem que a cessão de espaço às igrejas não é gratuita.

Na verdade, em alguns casos já são uma das principais fontes de receita. Por causa da crise econômica do país, houve uma queda dos investimentos dos grandes anunciantes e redução de programas de televendas. Por isso, as igrejas se tornaram parceiras ainda mais importantes.

Estima-se que na Record, a Igreja Universal do Reino de Deus invista mais de R$ 500 milhões por ano. É um quarto do faturamento declarado da rede que pertence a Edir Macedo, fundador da IURD.

No mês passado, a RedeTV! diminuiu em uma hora o telejornal vespertino que acabara de estrear para exibir um programa da Universal. Segundo o que foi veiculado, o espaço foi alugado por cerca de R$ 2,5 milhões mensais. Atualmente o principal segmento de programação do canal é religioso, ocupando 43,4% da grade.

Em nota, a RedeTV! se defende, assegurando que “No Brasil, as coproduções, religiosas ou não, são agentes fundamentais na garantia da pluralidade das comunicações”.

O procurador Suiama excluiu do inquérito a CNT e a Rede 21, pois essas emissoras já são investigadas após uma ação civil pública, protocolada no final de 2014, pedindo a cassação das concessões. Ambas atualmente cedem 90% de sua programação para as igrejas.

A IURD recentemente tentou a compra da rede CNT, mas o negócio não avançou. Segundo o site UOL, a igreja de Edir teria tentado comprar também a Rede 21. Contudo, o preço de R$ 1 bilhão, pedido pela Band, foi considerado muito alto pelos executivos da igreja.

Fonte: Gospel Prime

Divulgação: Eismeaqui.com.br

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